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Indicado ao STF pode esvaziar Ficha Limpa

Felipe Recondo e Mariângela Gallucci, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux definirá o destino da Lei da Ficha Limpa. Com a votação empatada em 5 a 5 no STF, caberá a Fux dar o desfecho ao caso, definindo o rumo de políticos que poderiam ser eleitos, mas foram barrados pela Justiça Eleitoral.

Fux nunca se manifestou sobre o assunto, até porque não passava pelo Superior Tribunal de Justiça…

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Adicionado por Administrador em 3 fevereiro 2011 às 14:44 — Sem comentários

Lei Ficha Limpa: 10 perguntas e respostas

Sorocaba - O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE elaborou um questionário com 10 perguntas e respostas essenciais sobre a Lei Ficha Limpa que foi publicado logo abaixo pelo site VIVAcidade, responsável pelo comitê da Ficha Limpa em Sorocaba. Confira:

1. Quem é "o pai" da Lei da Ficha Limpa?

A Lei da Ficha Limpa surgiu de uma campanha pela coleta de assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular contra a candidatura de pessoas condenadas pela Justiça ou… Continuar

Adicionado por Administrador em 14 janeiro 2011 às 11:40 — Sem comentários

Para magistrado, Judiciário será visto com descrédito

O juiz Marlon Reis, membro da diretoria do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), admite que não há impedimentos para a diplomação do deputado Paulo Maluf (PP-SP) na sexta-feira, mas critica indiretamente a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que reverteu a condenação do deputado por improbidade administrativa.

Graças à decisão, o deputado pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que indeferiu seu…

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Adicionado por Administrador em 16 dezembro 2010 às 11:27 — Sem comentários

Deputados estaduais aprovam em 1º turno a ‘PEC da ficha limpa’ em Minas Editar

Deputados estaduais de Minas Gerais aprovaram em primeiro turno, nesta segunda-feira (13), a chamada “PEC da ficha limpa”. De acordo com a assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), 51 parlamentares votaram a favor do projeto.

A Proposta de Emenda Constitucional impede a nomeação de secretários de estado, diretores de autarquias, fundações estaduais e empresas estatais caso a pessoa não atenda aos requisitos da Lei da Ficha Limpa federal.Segundo a…

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Adicionado por Administrador em 16 dezembro 2010 às 10:30 — Sem comentários

Lei da Ficha Limpa recebe prêmio no Congresso em Foco

A Lei da Ficha Limpa foi escolhida como Melhor Iniciativa Legislativa de 2010 na 5ª edição do Prêmio Congresso em Foco. O prêmio foi recebido pelo coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), juiz Márlon Reis, nesta segunda-feira, 23, em Brasília. A iniciativa concorreu com outros projetos legislativos como a PEC da Maternidade, a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a PEC do Divórcio. A votação ocorreu entre os meses de… Continuar

Adicionado por Administrador em 23 novembro 2010 às 19:00 — Sem comentários

Ficha Limpa: TSE mantém Cássio Cunha Lima inelegível

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, na noite de quinta-feira, recurso do candidato ao Senado Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) contra decisão da Corte que, no dia 21 de outubro, o declarou inelegível para as eleições deste ano. Cássio Cunha Lima, candidato mais votado na Paraíba para o Senado, não poderá assumir o cargo. O TSE enquadradou Cunha Lima na Lei da Ficha Limpa. Ele teve o mandato de governador cassado por abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de… Continuar

Adicionado por Administrador em 19 novembro 2010 às 12:04 — Sem comentários

40 mil pedem a Lula solução sobre a Lei Ficha Limpa

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) iniciou nova mobilização pela internet para pressionar o presidente Lula a indicar o 11º ministro do Supremo Tribunal Federal para resolver o impasse com relação à Lei da Ficha Limpa. Desde ontem, o movimento colocou uma carta no site Avaaz pedindo a Lula que escolha “um ministro para o STF que tenha um histórico comprovado anticorrupção”. A carta também sugere a Lula que, na hora da escolha, “escute o povo brasileiro e resista à pressão dos… Continuar

Adicionado por Administrador em 19 novembro 2010 às 12:01 — Sem comentários

PMDB encampa indicação de Cesar Asfor para STF

O PMDB decidiu encampar a indicação do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, para a vaga do Supremo Tribunal Federal.

Em reunião ontem com o vice-presidente eleito, Michel Temer, o líder da bancada peemedebista, senador Renan Calheiros, e o presidente do Senado, José Sarney, receberam a missão de levar a defesa do nome ao presidente Lula. A iniciativa alimentou boatos de que o partido pretende com isso acelerar uma definição a respeito da Lei da… Continuar

Adicionado por Administrador em 19 novembro 2010 às 12:00 — Sem comentários

TRE-AP contraria TSE e declara eleito casal Capiberibe

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá proclamou eleitos na quarta-feira os candidados João Cabiberibe e Janete Capiberibe (PSB), que concorreram a senador e deputado federal pelo Estado. A decisão do

TRE-AP contraria o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que barrou as candidaturas pela Lei da Ficha Limpa, diz reportagem da Folha de S.Paulo. De acordo com o jornal, o TRE afirmou que as duas candidaturas estão "sub…

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Adicionado por Administrador em 19 novembro 2010 às 12:00 — Sem comentários

FICHA LIMPA PARA TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DO GOVERNO DILMA

DEVEMOS LEVAR ADIANTE O QUE SERRA SUJERIU, FICHA LIMPA DO PRESIDENTE AO CARGO MENOR COMISSIONADO.

FAZER UMA VAREDURA NO PAIS DE NORTE AO SUL, PESSOA INDICADA FICHA LEVANTADA.

SE FICHA SUJA, NÃO ACEITAR SUA NOMEACÃO.

DEVEMOS SUGERIR PARA OS ESTADOS TAMBÉM, DEPOIS NA ELEICÃO MUNICIPAL.

EM POUCOS ANOS TODOS OS ORGÃO DOS GOVERNOS ESTARIAM LIMPOS

DEVERIAMOS INICIAR UMA CAMPANHA NACIONAL IMEDIATA, ANTES DO PRESIDENTE E GOVERNADORES, COLOCAREM A…

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Adicionado por DILAR ANGELO RIZZI em 3 novembro 2010 às 23:59 — Sem comentários

Lista dos melhores parlamentares do ano de 2010 Prêmio Congresso em Foco

Veja abaixo a votação de todos senadores e deputados finalistas do Prêmio Congresso em Foco:

DEPUTADOS

Receberão placa comemorativa e diploma os que ficaram de quarto a décimo lugar:

Ivan Valente (Psol-SP)- 2.497 votos

Manuela d'Ávila (PCdoB-RS) - 1.753 votos

Fernando Gabeira (PV-RJ) - 1.733 votos

Luiza Erundina (PSB-SP) - 1.396 votos

Flávio Dino (PCdoB-MA) - 1.298 votos

Rita Camata (PSDB-ES) - 1.242 votos

Indio da Costa (DEM-RJ) - 1.127… Continuar

Adicionado por Administrador em 3 novembro 2010 às 11:00 — Sem comentários

Aécio derrotado, Indio vitorioso.

No Rio de Janeiro, Lula havia feito 70% dos votos contra 30% de Alckmin, em 2006. Sem Copa, sem Pan, sem Olimpíadas, sem UPP, sem PAC de Favela, sem Cabral, sem Eduardo Paes. Mesmo tendo sido muito mal utilizado pela campanha tucana, Indio da Costa sai como um vitorioso, pois, no seu estado, reduziu a diferença para 60% x 40%. Praticamente a mesma coisa que Aécio Neves "conseguiu" em Minas Gerais. Ambos perderam em seus estados por 1,8 milhão de votos. Aécio, no entanto, vindo de governador por… Continuar

Adicionado por Administrador em 3 novembro 2010 às 10:30 — Sem comentários

Apesar de empate, STF confirma validade da Lei da Ficha Limpa

Atualizado em 28/10/2010 09h43

Débora Santos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que a Lei da Ficha Limpa vale para as eleições deste ano e se aplica a casos de renúncia de políticos a mandato eletivo para escapar de processo de cassação, mesmo nas situações ocorridas antes da vigência da lei. Diante do impasse causado pelo empate em 5 a 5, os ministros optaram por manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a…

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Adicionado por Administrador em 28 outubro 2010 às 11:30 — Sem comentários

Em clima tenso, julgamento no STF da Ficha Limpa está em 4 a 2 a favor da lei

27/10/2010 - 16h21

FELIPE SELIGMAN

O julgamento do recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA) contra Lei da Ficha Limpa foi momentaneamente interrompido com um placar de 4 a 2 pela aplicação imediata da legislação. A sessão deverá ser retomada com o voto do ministro Gilmar Mendes.

Até agora, os ministros Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto votaram contra o registro de Jader, entendendo que a lei vale para este ano e deve ser aplicada no… Continuar

Adicionado por Administrador em 27 outubro 2010 às 18:25 — Sem comentários

No STF, relator vota pela validade da Lei da Ficha Limpa

Atualizado em 27/10/2010 15h39

Débora Santos

O relator do recurso do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA) contra a Lei da Ficha Limpa ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (27) pela validade da norma para as eleições deste ano. Jader teve a candidatura ao Senado barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na ficha limpa e recorreu ao STF.

“Não há nada de especial na Lei da Ficha Limpa…

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Adicionado por Tayla Scottelar em 27 outubro 2010 às 16:46 — Sem comentários

Ainda dividido, STF retoma hoje debate sobre Lei da Ficha Limpa

27/10/2010 - 09h10

FELIPE SELIGMAN

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) retomam nesta quarta-feira o julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa ainda divididos sobre a questão.

Eles analisarão um recurso do candidato ao Senado Jader Barbalho (PMDB-PA), que foi barrado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por considerá-lo "ficha suja".

Sete dos dez integrantes do Supremo se reuniram ontem, a portas fechadas, e discutiram uma solução…

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Adicionado por Tayla Scottelar em 27 outubro 2010 às 12:26 — Sem comentários

STF volta a debater Ficha Limpa nesta quarta-feira

Ao marcar para esta quarta-feira o julgamento do recurso do senador eleito pelo Pará Jader Barbalho (PMDB) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o registro de sua candidatura, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, sinalizou ter uma solução para o impasse ocorrido durante o julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa no caso do ex-candidato Joaquim Roriz (PSC-DF) . Há quem avalie que algum dos ministros possa mudar o voto, mas a maioria acredita que… Continuar

Adicionado por Administrador em 26 outubro 2010 às 18:21 — Sem comentários

PSOL quer entidades mobilizadas para pressionar STF sobre Ficha Limpa

publicado em 25/10/2010, às 14h37

Da Agência Brasil

O senador José Nery (PSOL-PA) pretende conversar com as entidades que participaram dos esforços pela aprovação do projeto Ficha Limpa, pelo Congresso Nacional, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). O objetivo é manter a mobilização para tentar fazer com que o STF (Supremo Tribunal Federal) “tome a melhor decisão” e rejeite o recurso do candidato ao Senado,…

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Adicionado por Tayla Scottelar em 26 outubro 2010 às 14:24 — Sem comentários

Pronto! A farsa do SBT e do PT está desfeita, agora pelo JN também! Lula mentiu! E o UOL, hein?

É de estarrecer, não?

Provado e comprovado: o episódio da suposta bola de papel que atingiu Serra no Rio nada tem a ver com o outro, quando um objeto acertou a sua cabeça e o fez interromper a caminhada. São momentos distintos, conforme prova a confrontação da imagem do cinegrafista do SBT com a filmagem feita em celular por um repórter da Folha. O Jornal Nacional acaba de levar a confrontação ao ar.

É asqueroso que um presidente da República, como já escrevi aqui, não… Continuar

Adicionado por Administrador em 22 outubro 2010 às 13:26 — Sem comentários

STF volta a julgar Ficha Limpa na próxima semana

Atualizado em 21/10/2010 - 21:18

A Lei da Ficha Limpa voltará à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana. O ministro Joaquim Barbosa liberou nesta quinta-feira (21) para julgamento o recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA) contra a decisão da Justiça Eleitoral que barrou sua candidatura com base na lei. A inclusão do processo na pauta da semana que vem foi autorizada pelo presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, para quarta-feira (27).

Jader…

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Adicionado por Tayla Scottelar em 22 outubro 2010 às 11:10 — Sem comentários