Ainda dividido, STF retoma hoje debate sobre Lei da Ficha Limpa

27/10/2010 - 09h10
FELIPE SELIGMAN

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) retomam nesta quarta-feira o julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa ainda divididos sobre a questão.

Eles analisarão um recurso do candidato ao Senado Jader Barbalho (PMDB-PA), que foi barrado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por considerá-lo "ficha suja".

Sete dos dez integrantes do Supremo se reuniram ontem, a portas fechadas, e discutiram uma solução para o impasse vivido no final de setembro, quando analisavam o caso do então candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC).

Ministros ouvidos pela Folha dizem que nenhum deles pretende mudar o voto e o 5 a 5 deve ser mantido. Eles avaliam, contudo, que existe a possibilidade de haver um desempate na sessão de hoje, com um dos colegas que votaram contra a validade da lei opinando por manter a decisão do TSE, alegando não haver quorum suficiente para dizer que a legislação é inconstitucional.

O tribunal eleitoral negou o registro de Jader Barbalho por ele ter renunciado ao cargo de senador, em 2001, para evitar processo de cassação.

A lei estabelece que o político que faz isso fica inelegível por oito anos a contar do fim do mandato renunciado.

Há ainda a possibilidade de o julgamento ser adiado. Isso porque a defesa de Jader deve entrar hoje com um pedido para isso, segundo a Folha apurou, que será analisado no início da sessão.

Não participaram da reunião Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello. Por conta disso, ministros também não descartam um pedido de vista.

Alguns chegaram a dizer ontem que o caso não deveria ser julgado agora, temendo novo empate e até uma mudança de jurisprudência, caso decida de uma forma agora e de uma completamente diferente quando o 11º ministro for nomeado.

fonte: folha.com