PSOL quer entidades mobilizadas para pressionar STF sobre Ficha Limpa

publicado em 25/10/2010, às 14h37

Da Agência Brasil

O senador José Nery (PSOL-PA) pretende conversar com as entidades que participaram dos esforços pela aprovação do projeto Ficha Limpa, pelo Congresso Nacional, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). O objetivo é manter a mobilização para tentar fazer com que o STF (Supremo Tribunal Federal) “tome a melhor decisão” e rejeite o recurso do candidato ao Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), impugnado pela Justiça Eleitoral com base na lei.

Nesta segunda-feira (25), às 19 horas, Nery tem encontro em seu gabinete com a senadora eleita pelo PSOL do Pará, Marinor Brito, para discutir o assunto. Ele não descarta, inclusive, a realização de uma vigília na quarta-feira (27) – data da análise do recurso – de senadores que participaram ativamente pela aprovação do projeto como Pedro Simon (PMDB-RS), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Cristovam Buarque (PDT-DF), por exemplo. No entanto, o parlamentar ainda não conversou com nenhum deles.

Caso o STF acate o recurso de Jader Barbalho, a senadora eleita Marinor Brito perderá a segunda vaga para a Casa, uma vez que o peemedebista obteve mais votos que ela. Nery justificou a mobilização.

- Estamos acompanhando esse julgamento com muito interesse, porque trabalhamos com afinco pela aprovação do projeto da Ficha Limpa que, na verdade, é uma lei esperada há tempos pela população.

O senador Pedro Simon ressaltou que nos últimos dez dias tem cobrado do Supremo, em discursos no plenário do Senado, a ratificação da lei. Simon discorda do raciocínio do presidente do STF, Cezar Peluso, de que a lei seja inconstitucional.

- Cobrei muito do presidente do Supremo a sua declaração de que de que a emenda apresentada [a matéria] pelo Senado não era de redação, mas de conteúdo e, por isso, deveria ser encaminhada à Câmara para nova votação.

Segundo Simon, o projeto foi aprovado por unanimidade na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, responsável pela análise da constitucionalidade da matéria. O peemedebista destacou ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei sem qualquer veto.

Antes de qualquer sanção presidencial, as matérias encaminhadas à Presidência, pelo Congresso, passam por uma avaliação técnica para verificar eventuais vícios de constitucionalidade o que justificaria um veto do presidente, disse o parlamentar.

- Nada disso ocorreu. Então, não cabe agora o presidente do Supremo dizer que o Senado errou.

fonte: r7.com